O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito na madrugada desta quinta-feira (14), com 285 votos, presidente da Câmara dos Deputados. Ele venceu no segundo turno o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que era apontado como candidato favorito do Palácio do Planalto e que teve 170 votos. Outros cinco deputados votaram em branco.
Maia irá suceder ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à posição na semana passada após ter o seu mandato suspenso em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Filho do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), Rodrigo Maia comandará a Câmara apenas até 31 de janeiro de 2017, que é quando terminaria o mandato de Cunha.
Às 0h15, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que exercia interinamente a presidência, declarou a vitória de Maia.
Com o apoio oficial das bancadas de PSDB, DEM, PPS e PSB,
Maia já tinha vencido Rosso no primeiro turno com uma diferença de 14 votos – o placar havia sido 120 votos contra 106. No segundo turno, conseguiu angariar também o apoio de PDT, PCdoB, PR e PTN.
Embora o DEM faça parte do governo Michel Temer – detém o comando do Ministério da Educação –, o partido não integra o chamado “Centrão”, que é um bloco informal que reúne siglas mais de centro-direita e que são a base de sustentação do Palácio do Planalto.
No início da gestão Temer, Rodrigo Maia chegou a ser cogitado para a liderança do governo na Câmara, mas acabou preterido pelo líder do PSC, André Moura (SE), aliado de Cunha e imposto pelo “Centrão”.
Foi neste episódio que Maia, tido até então como aliado de Cunha, se afastou do peemedebista, que trabalhou nos bastidores para eleger Moura líder do governo.
Ao sentar-se na cadeira de presidente da Câmara, Maia elogiou o segundo colocado na disputa, e disse que a corrida por votos foi “limpa, na política”. Ele também agradeceu aos partidos que o apoiaram e chegou a citar nominalmente diversos políticos.
Ao agradecer seus pais e familiares, o
deputado chorou e foi aplaudido. Ele brincou ao dizer que é “muito emotivo” e que alguns colegas recomendaram a ele que tomasse calmantes para “aguentar” a tensão da disputa. “Eu aguentei, mas tomei três calmantes”, brincou.
“Quero agradecer ao PSDB […], ao PSB, ao PPS e ao DEM, meu partido. […] Aos partidos que me ajudaram no segundo turno. […] Vamos, a partir de amanhã, governar com simplicidade. […] Nós temos que pacificar esse plenário, temos que dialogar com a maioria, com a minoria”, afirmou o novo presidente da Câmara.
Eleição
A votação para presidência da Câmara foi secreta e realizada por meio urnas eletrônicas localizadas em 14 cabines instaladas no plenário.
No total, 18 deputados chegaram a registrar a sua candidatura, mas quatro desistiram antes mesmo do início da eleição e retiraram os seus nomes. Depois, no plenário, quando a sessão já tinha começado, Gilberto Nascimento (PSC-SP) deixou a corrida eleitoral e declarou o seu apoio a Rogério Rosso.
Entre um turno e outro, os dois concorrentes começaram a visitar lideranças partidárias para pedir votos, durante o intervalo de pouco mais de uma hora entre o primeiro e o segundo turnos.
Além dos partidos dos chamados governistas independentes (DEM, PSDB, PSB e PPS), Maia conseguiu apoio de alguns parlamentares da nova oposição, como o PCdoB e o PT.
‘Dono da pauta’
Entre as prerrogativas do presidente da Câmara, está a de comandar a pauta da Casa. Em última instância, cabe ao chefe da casa legislativa decidir o que entra e o que não entra em votação no plenário, apesar de, geralmente, os líderes partidários serem consultados sobre as prioridades de votação (
veja quais são as prerrogativas do presidente da Câmara).
Essa prerrogativa é um dos pontos que mais trazem poder ao presidente da Câmara, na medida em que os projetos de interesses do Executivo federal só são submetidos à votação se contarem com o aval do titular do cargo.
Por outro lado, o presidente da Câmara também tem o poder de colocar em votação no plenário pautas que contrariam os interesses do Palácio do Planalto, como as inúmeras “pautas-bombas” que foram aprovadas pelos deputados durante a gestão de Eduardo Cunha, gerando gastos bilionários à União.
Polêmica
A eleição para a presidência da Câmara aconteceu em meio a grande controvérsia. A polêmica começou horas após Cunha anunciar, na quinta-feira passada (7), que abria mão do cargo.
O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, marcou, sem consultar ninguém, a eleição para esta quinta-feira (14), às vésperas do início do “recesso branco”, período de duas semanas em que a Casa ficará sem votações.
Revoltados, parte dos líderes partidários, valendo-se do Regimento Interno da Câmara, se reuniram no mesmo dia e, ignorando a decisão de Maranhão, resolveram marcar a eleição para terça (12). O receio deles era de que não houvesse quórum numa sessão realizada na quinta e a Casa entrasse no recesso sem uma definição.
Em retaliação, Maranhão anulou a decisão dos líderes. Só se chegou a um acordo sobre a data após diversas conversas no fim de semana.
No entanto, houve nova polêmica em relação à sessão porque Maranhão alterou o horário do seu início duas vezes, gerando protestos entre os parlamentares.
Inicialmente, a sessão estava prevista para as 16h, mas, minutos antes, foi remarcada para as 19h. O objetivo era permitir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prosseguisse com a reunião destinada a votar recurso de Cunha contra o seu processo de cassação. A decisão gerou protestos e Maranhão recuou, marcando, então, para as 17h30.
